22 de ago. de 2011

3.1. A Cooperação Técnica Brasil e Alemanha

A cooperação técnica entre Brasil e Alemanha para o Desenvolvimento teve como objetivo contribuir para melhorar as condições econômicas e sociais da população[1].  Cabe destacar a GTZ - “Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit” -, conhecida no Brasil como Sociedade Alemã de Cooperação Técnica, uma empresa sem fins lucrativos (ONG) emparceirada com o governo alemão e atuando por encargo do Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). No campo da Cooperação Técnica, a GTZ foi encarregada de apoiar o planejamento, a implementação e o monitoramento de projetos nas seguintes áreas:

ñ  Combate à pobreza e apoio à autogestão (PRORENDA)
ñ  Aumento da competitividade e produtividade da pequena e média empresa brasileira;
ñ  Programa piloto para a proteção das florestas tropicais no Brasil e proteção ao meio ambiente e recursos naturais renováveis.

O projeto de cooperação técnica por parte do governo alemão desenvolveu a transferência de know-how, sob as formas de envio de peritos de longo ou curto prazo, treinamento de técnicos nacionais, no Brasil ou no exterior,  além de fornecer equipamentos necessários à execução dos projetos e à adaptação de novas tecnologias, bem como a realização de seminários e fornecimento de material didático. O Brasil como parceiro colocou à disposição recursos humanos, espaço físico e infraestrutura de escritórios, bem como, em muitos casos, recursos financeiros para investimentos (contrapartida).
Em casos específicos, o lado alemão também fez uma contribuição financeira, como foi no caso do Loteamento Dunas, onde  houve um investimento para realização de obras físicas e projetos comunitários no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),  para o Loteamento Dunas. As outras duas partes no mesmo valor ficaram a cargo do Governo do Estado do RS e da Prefeitura Municipal de Pelotas, perfazendo um total de R$ 240 000,00 (duzentos e quarenta mil reais) de investimentos nos cinco anos do PRORENDA URBANO em Pelotas – Loteamento Dunas. Esses investimentos foram decididos em processo de gestão participativa com a comunidade local, a partir de diversos mecanismos de poder que ainda neste capítulo serão  analisados.


[1] Esse processo começa a partir de 1990 envolvendo o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Agência  Brasileira de Cooperação (ABC), por parte do Governo Brasileiro e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) e a Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), por parte do Governo da República Federal da Alemanha. O Marco de Orientação do PRORENDA Urbano ficou denominado Programa de Viabilização de Espaços Funcionais Integrados para Populações de Baixa Renda (Manual de Apoio - Módulo I - A Cooperação Internacional, 2000).