O Projeto PRORENDA Urbano foi um Projeto de Cooperação Técnica entre o Governo da Alemanha e do Brasil[1], operacionalizado no Rio Grande do Sul pelo Governo do Estado através da METROPLAN (Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional) [2]. A execução do projeto coube à equipe PRORENDA da METROPLAN, que era composta por técnicos de diversas áreas. Pela parte alemã, sempre houve um coordenador responsável pela administração, além de peritos contratados pela GTZ.
O Programa PRORENDA Urbano nessa relação de cooperação internacional foi uma espécie de guarda-chuva para as diferentes tipologias de projetos, definidos a partir das características homogêneas que configuraram os públicos – beneficiários, tendo como aspectos gerais contribuir para o alcance do objetivo do Programa, qual seja: "Melhoria sustentável das condições de vida da população de baixa renda por meio do fortalecimento do exercício da cidadania, da adequação dos serviços públicos à demanda dos usuários de baixa renda e da criação de oportunidades para atividades produtivas" (Material de Apoio – Módulo I - O Programa PRORENDA Urbano, 2000).
O Projeto PRORENDA Urbano do Rio Grande do Sul foi um processo relativamente longo de interação entre lideranças comunitárias e técnicos do setor público. A proposta metodológica e a estrutura institucional criadas de fato foram um produto da parceria entre técnicos e comunidades. Depois da construção metodológica, durante a fase piloto em Porto Alegre (1992-1996), passou-se à fase de expansão para novos municípios do Estado do Rio Grande do Sul (1996-1999), caracterizando uma nova fase piloto devido ao papel de órgãos executores que os municípios assumiram. A multiplicação da metodologia que ocorreu nesta etapa necessitou de uma grande dedicação em assessoramento, não só aos técnicos municipais, como também e principalmente das lideranças comunitárias, dispersas em muitos novos pontos geográficos de aplicação da metodologia.
Na fase de consolidação do Projeto, depois de criados os instrumentos que movimentaram o processo de planejamento participativo, foi identificado a necessidade de investimentos nas seguintes áreas (Manual de Apoio - Introdução ao Projeto, 2000):
1. Capacitação das comunidades na gestão de seus projetos sociais para diminuir a dependência em relação às iniciativas de gestão e de recursos financeiros do lado do governo;
2. Orientação sobre a importância de assegurarem meios de consultoria técnica permanente após o encerramento da cooperação inicial do governo estadual e municipal, através de termos de parceria subseqüentes ou da indicação de alternativas para a contratação de consultoria técnica própria;
3. Criação de condições materiais para a autogestão desde o início da cooperação, instalando espaços ou escritórios próprios para a administração do desenvolvimento dos bairros;
4. Elaboração efetiva de planos de desenvolvimento local sustentável como documentos reais da visão de futuro por parte das prefeituras e das entidades comunitárias;
O sentido dessas orientações é fazer com que as comunidades assumam de fato a responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento. Elas precisam ser os protagonistas das suas melhorias de condições de vida.
No âmbito do Rio Grande do Sul o Projeto estabeleceu cooperação informal com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre para atuar em cinco áreas de sub-habitação. Em setembro de 1992 um protocolo de intenções de cooperação técnica entre METROPLAN e Prefeitura embasou o trabalho conjunto de concepção e operacionalização do Projeto. O objetivo era o fortalecimento da capacidade de autogestão das associações de moradores e de outros grupos comunitários, bem como a conseqüente utilização de processos participativos de planejamento urbano com as comunidades locais e órgãos municipais.
A partir de 1996, 1997 e 1998 o Projeto iniciou a cooperação simultaneamente com Caxias do Sul e Pelotas (1996), as duas cidades mais importantes e populosas depois de Porto Alegre, e logo depois com aos municípios de Alvorada e Viamão (1997) e por fim com a Prefeitura Municipal de Rio Pardo (1998).
[1] Houve outros estados brasileiros envolvidos nessa cooperação técnica, em especial no norte do país. Saiba mais acessando http://www.gtz.de/en/aktuell/625.htm, acessado em agosto de 2010.
[2] Instituição criada através do Decreto Estadual n.º 23.856, de 08 de maio de 1975, vinculada à Secretaria da Coordenação e Planejamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
