22 de ago. de 2011

      Sou Herberto Peil Mereb, mestrando da Faculdade de Educação na Universidade Federal de Pelotas, mesma instituição na qual me graduei Bacharel em Direito em 2001.
A chegada na universidade, em 1996, alicerçada por experiências profissionais e políticas anteriores, acabou me encaminhando à extensão universitária que, por sua vez, possibilitou-me desenvolver trabalhos e projetos para além do ensino e fora do espaço da universidade. Essas experiências fizeram-me olhar para as relações de poder da cidade, do país e do mundo como algo que circula e coloca os locais em conexão com o global. Entendo que esta Dissertação permitiu exercitar a análise das relações de poder e seus efeitos, a partir de uma microfísica do poder no Loteamento Dunas (Bairro Areal – Pelotas – RS) tendo como foco o período compreendido entre 1996 e 2001.
 Esta Dissertação focou seu estudo na investigação das relações de poder que constituíram o Comitê de Desenvolvimento do Dunas (CDD) [1]. Teve como objetivo geral investigar as práticas de implementação do PRORENDA Urbano[2] no Loteamento Dunas, e como objetivos específicos traçar a gênese da constituição do Loteamento e a moldura das práticas, saberes, e instituições que se desdobraram a partir do PRORENDA Urbano.
     Esta Dissertação utiliza três metodologias diferentes que se complementam, foi uma Pesquisa Fundamental, porque teve a característica de enfrentar a questão da pesquisa, aumentar e disponibilizar saberes sobre o debate atual em torno das análises do poder como relações de forças que geram o tempo todo mecanismos dispersos, e que atuam e produzem efeitos no universo micro do cotidiano da sociedade/comunidade (GIL, 2002). Foi uma Pesquisa Descritiva porque descreve a conjuntura da constituição do Loteamento Dunas desde sua gênese, passando pela formação da Associação de Moradores e suas conquistas, além de tratar da Cooperação Técnica entre os governos do Brasil e da República Federal da Alemanha, bem como à implementação do Prorenda Urbano e seus desdobramentos. Por fim, também foi uma Pesquisa Bibliográfica, porque se valeu de alguns referenciais teóricos e materiais deixados ou produzidos nas relações de poder que envolveram a constituição do Loteamento Dunas (LAVILLE, DIONNE, 1999).
     Também cabe salientar que este trabalho é fruto de muitos anos de trabalho que venho desenvolvendo, inicia-se quando estudante de direito da UFPel começo a trabalhar com extensão no Projeto AMIZADE da Escola Superior de Educação Física/ESEF, desta mesma universidade, que trabalhava com meninos e meninas em situação de risco nas ruas da cidade de Pelotas (1996-2005). Em 1997 começo a atuar neste projeto e juntamente com outros estudantes de diversas unidades da UFPel começamos a re-planejar as ações do projeto AMIZADE, vindo a nos dar conta que a gurizada em situação de rua na cidade eram uma conseqüência da desarticulação comunitária e familiar. Assim, no re-planejamento pensamos em procurar as causas desta desarticulação, para isso fizemos um levantamento para saber qual a origem – território desta gurizada, o resultado deste levantamento foi que a grande maioria era oriunda do Loteamento Dunas – Bairro Areal. Ao final de 1997 então deslocamos também nosso trabalho para este território, lá chegando, nos deparamos com o CDD – Comitê de Desenvolvimento do Dunas e o Processo do PRORENDA Urbano em processo inicial, o que será nesta Dissertação bastante aprofundado. Este trabalho de extensão vai até o final do primeiro semestre de 2001, quando me formo e junto com outros formandos e atuantes do Projeto AMIZADE, organizamos uma ONG para dar continuidade aos trabalhos que vinhamos desenvolvendo. Em junho de 2001 constituímos a AMIZ – Unidade de Formação e Capacitação Humana e Profissional que continuou e continua desenvolvendo trabalhos até hoje no Loteamento Dunas e em parceria com o CDD. Então no que diz respeito às fontes, são acúmulos de trabalhos e materiais coletados ao longo de mais de dez anos, e muitas fontes fazem parte do empirismo que desde 1997 até os dias de hoje venho desenvolvendo no território do Loteamento Dunas, primeiramente frente ao projeto AMIZADE e depois da ONG AMIZ.
No capítulo 1 - A Gênese do Loteamento Dunas -, apresento o território onde este estudo está situado, o Loteamento Dunas. Mostro o processo organizado pelo poder público municipal para distribuir lotes urbanizados a pessoas em situação de desfavorecimento econômico e social na cidade de Pelotas e os problemas de operacionalidade do poder público, que acabaram gerando uma ocupação desordenada do Loteamento em meados de 1990. Apresento também como as práticas de implementação do PRORENDA Urbano no Loteamento interferiram naquela microfísica (1996-2001) e quais foram os seus desdobramentos e efeitos de poder, em especial a ascensão da perspectiva do terceiro setor - autonomia e empoderamento local -, a desarticulação do associativismo de moradores e a luta por moradia.
No capítulo 2 - Referencial Teórico -, abordo o tema do poder, seus efeitos e mecanismos na perspectiva foucaultiana, procurando subsídios para compreender as práticas e saberes locais que se deram no Loteamento Dunas no período do PRORENDA Urbano e seus desdobramentos. Para isso apresento um quadro analítico sobre o Poder, entendido como algo essencialmente produtivo, que articula práticas, saberes e instituições que estão o tempo todo se embatendo e gerando efeitos de poder e resistência nas relações da sociedade em que vivemos.
No capítulo 3 apresento a Cooperação Técnica realizada entre o governo do Brasil e da Alemanha, que operacionalizou o PRORENDA Urbano implementado no Loteamento Dunas no período de 1996 até 2001. Apresento as bases da cooperação técnica para o desenvolvimento que teve como objetivo melhorar as condições econômicas e sociais da população. Abordo também as metodologias utilizadas na implementação do programa bem como seus eixos articuladores para o combate à pobreza e o fortalecimento da sociedade civil via terceiro setor.
No capítulo 4 - Histórias, Práticas e Saberes -, procuro fazer a análise da formação do Loteamento Dunas desde sua gênese, e discuto como as práticas de implementação do PRORENDA Urbano no Loteamento interferiram naquela microfísica, e quais foram os seus desdobramentos e efeitos de poder, em especial a ascensão da perspectiva do terceiro setor e a desarticulação do associativismo de moradores. Por fim, apresento uma moldura do Loteamento Dunas desde sua constituição, passando por quatro grandes momentos que operacionalizaram o seu deslocamento de uma posição periférica e subordinada para uma situação de empoderamento nas relações de poder.

No capítulo 5 – Considerações finais, apresento uma síntese da pesquisa e de seus principais achados a partir da análise de quatro grandes momentos que atravessaram a caminhada do Loteamento Dunas, onde em cada um deles foram produzidos diversos mecanismos que operaram diversos efeitos de poder na microfísica do Dunas, mas que de uma forma geral não necessariamente possuem continuidade ou uma perspectiva linear no desenvolvimento e nos seus desdobramentos. Mas de uma forma ou outra produziram o deslocamento do Loteamento Dunas de uma posição periférica e subordinada para uma situação de empoderamento nas relações de poder locais e globais.


[1]     O CDD é uma organização não governamental (ONG) formada por organizações governamentais e não governamentais do Loteamento Dunas, e começa a ser discutido em 1996 no início do PRORENDA Urbano RS – Pelotas, ainda dentro da Associação de Moradores, vindo a ser formalizado em 21 de junho de 1997 (LIVRO DE ATAS, Termo de Abertura, fl. 01) .
[2]  Veja Capítulo 3: O PRORENDA Urbano.