O PRORENDA Urbano em Pelotas no Loteamento Dunas fomentou a constituição de elementos para o fortalecimento da organização comunitária, trabalhando o conceito de que a comunidade precisa participar do processo decisório do seu desenvolvimento local de maneira a estar atenta às relações de poder que determinam o seu cotidiano. Como mecanismo de poder fundamental foi constituído um comitê de desenvolvimento local como instituição representativa daquela comunidade, o CDD. Outros importantes mecanismos também foram sendo constituídos e inseridos nas relações de poder a partir da implementação do PRORENDA Urbano, mecanismos como o Colegiado do PRORENDA local, órgão municipal máximo e responsável pelas tomadas de decisões locais, e o Fundo Comunitário para o Loteamento Dunas, que além do investimento em pequenos projetos serviu como forma de exercício da organização e participação da comunidade na tomada de decisões. Também foi pensado, embora na prática não tenha sido implementado, um Fórum PRORENDA Municipal, que seria a conexão entre os comitês de desenvolvimento locais em âmbito Estadual[1].
As parcerias institucionais logo no início do PRORENDA Pelotas - Dunas foram a Prefeitura Municipal de Pelotas via Secretaria de Governo e DEPLAG (Departamento de Planejamento e Gestão), a Universidade Federal de Pelotas (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo), a Universidade Católica de Pelotas, a UPACAB (União Pelotense das Associações Comunitárias dos Bairros), e localmente a associação de moradores do Dunas, os Clubes esportivos, a igreja católica, a igreja evangélica, os centros religiosos afro-brasileiros, a UBS (unidade básica de saúde), as entidades culturais e os moradores e as moradoras do Loteamento. As pessoas e instituições locais também compuseram o Comitê de Desenvolvimento do Dunas, que começou a ser discutido em junho de 1996, mas só foi formalizado um ano depois, conforme o Livro de Atas do CDD, termo de abertura Folha 01, 1997. A idéia era que a partir de uma única instituição (o CDD) a comunidade local pudesse atuar em conjunto, pelo menos no que diz respeito aos seus problemas de desenvolvimento, para além das especificidades e singularidades de cada instituição.
Somaram-se nesse processo a INTECOOP (Incubadora tecnológica de cooperativas), definindo a participação efetiva da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), a Faculdade de Educação Física da UFPel via Projeto Amizade, a ANTEAG (Associação Nacional de Trabalhadores em Autogestão) e no ano de 2001 a ONG AMIZ (Unidade de Formação e capacitação Humana e Profissional) [2]. Na nova orientação que vinha se formatando naquele processo (2000), foi criado o PDD (Programa de Desenvolvimento do Dunas), com a intenção de unificar as diversas ações desenvolvidas no Loteamento Dunas e definir os respectivos papéis locais nas relações de poder.
O PDD trabalhou na perspectiva de integrar ações locais financiadas pelo fundo comunitário ou nas ofertas de oficinas e projetos desenvolvidos por parceiros externos. Também foi intensificado um processo de capacitação em gestão no ano de 2001, mesmo ano em que as obras físicas do Centro Comunitário e da Incubadora de Pequenos Empreendimentos estavam previstas para serem concluídas e repassadas para a gestão do CDD, em função da previsão de término do PRORENDA Urbano em Pelotas[3].
[1] O Fórum PRORENDA Estadual realizou vários encontros estaduais durante a implementação do programa.
[2] A AMIZ é uma organização não governamental sediada em Pelotas - RS, existente desde junho de 2001. Todos os seus fundadores e fundadoras foram, em algum momento, participantes do Projeto Amizade, existente desde 1995, com o qual sempre manteve parceria até 2005, quando o projeto terminou. O Projeto Amizade trabalhava com menores em situação de risco nas ruas de Pelotas. Em 1997, com a ampliação do projeto que passa a ser interdisciplinar envolvendo diversas unidades da UFPel, em especial a Faculdade de Direito e a Faculdade de Educação, a compreensão de que os menores em situação de rua não era uma causa em si, mas uma conseqüência da fragilidade nas relações de desenvolvimento na periferia de Pelotas, pensou-se em ir àquele território tentar entender as relações de poder que determinavam aquela moldura. Como na época (final de 1997) quase 80% dos adolescentes em situação de rua de Pelotas era oriunda do Loteamento Dunas, o projeto expandiu sua atuação para aquele local, de maneira que a UFPel acabou redefinindo sua atuação no Dunas a partir desse projeto. Muitos dos participantes do projeto Amizade, em especial oriundos do Direito, Educação e Educação Física, constituíram a AMIZ em 2001.
[3] Como processo de participação comunitária nas decisões, com os recursos disponíveis (R$ 240.000,00) a comunidade escolheria obras de grande impacto de ambiência urbana. A comunidade do Loteamento Dunas, em função de que os clubes esportivos e o futebol eram a maior expressão do lazer e esporte no bairro, escolheu construir um campo de futebol de sete, com arquibancadas e lojas ao seu redor. Cabe salientar que em todas as outras experiências de comitês de desenvolvimento, as escolhas foram de infraestrutura urbana (asfalto, saneamento etc.), o que fez com que o único comitê atuante ainda hoje fosse o CDD, pois os demais comitês se dissolveram após a conclusão das obras, no final de 2001. Entretanto o CDD, por ter escolhido uma estrutura física de lazer para o comitê, e por gerar renda para si e para a comunidade, permanece atuante até hoje, ainda que em termos de representatividade esteja num momento fraco.
